Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 13:00

OAB/PE limita número de entrevistas de advogados à imprensa

Diretoria do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia publicou nota de repúdio à resolução 8/13
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 14:15

Políciais Rodoviários Federais são condenados por improbidade administrativa

Réus aceitaram propina de R$ 13 mil para liberar carro com 65kg de maconha
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:00

Estado do Ceará deve fornecer medicamento para paciente com leucemia

Remédio para o tratamento não é padronizado e custa R$ 13 mil cada ampola
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 11:38

TJSP nega recurso para condenados por roubo e tráfico

Na abordagem, foram encontradas 13 porções de cocaína e a quantia de R$ 80 em dinheiro
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Maio de 2012 - 14:25

Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012

Regulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações
Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 18:02

Empresa facilita recuperação de imposto de renda pago em ações trabalhistas

Restituição IR já recuperou mais de R$ 30 milhões em apenas 13 anos.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2021 - 16:03

Comunicado: XXXII Exame de Ordem Unificado

A prova será aplicada no dia 13 de junho, em todo o país.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2018 - 12:39

Segunda Turma mantém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa

O ex-administrador deverá ressarcir os cofres públicos em cerca de R$ 13 mil.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 10:00

OAB divulga locais de prova da 1ª fase do XIII Exame

Prova objetiva será realizada em todo o Brasil no dia 13 de abril
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 20:04

Sexo caro

Domínio de Internet sex.com é vendido por US$ 13 milhões. Anos antes, custava US$ 11,5 milhões
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 15:35

A depressão como doença do trabalho e suas decorrências

4 de setembro - quinta-feira - São Paulo - das 13:40 às 18h
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00

Habeas Corpus. Prisão preventiva. Pleito de revogação.

Paciente que constrange enteada, com 13 anos de idade, à prática de atos libidinosos.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00

Lei nº 11.482, de 31/05/07

, de 13 de junho de 2006, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e do Decreto-Lei nº 2.433, de 19 de maio de 1988; e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 10:22

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 694, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015

de novembro de 2005, para dispor sobre os benefícios fiscais do Regime Especial da Indústria
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:28

Congresso da OAB SP vai debater assuntos atuais e tendências do Direito e Relações Internacionais

Evento programado para 29 de novembro vai receber autoridades e grandes nomes da área
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:37

Caso Samarco: DPU e instituições pedem condenação no valor de R$ 100 bi por dano moral coletivo

Desastre ambiental e social na Barragem do Fundão completa 8 anos em 5 de novembro.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 16:24

Polo de Manaus registra crescimento de 7,97% em 2022

Faturamento acumulado do PIM, registrado até novembro, foi de R$ 161,5 bilhões.
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 11:01

Quem tem medo da independência da polícia federal?

Medida Provisória nº. 657/2014, aprovada no dia 11 de novembro de 2014
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 16:49

Escritório de Niemeyer terá que pagar R$ 50 mil a arquiteto que parou de receber salários

Empresa alega que profissional teria abandonado o emprego em novembro de 2013
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 15:45

Justiça condena mais dois réus envolvidos no Massacre de Felisburgo

Em novembro de 2004, cinco trabalhadores sem terra foram mortos e outros doze ficaram feridos

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 19182

Diretoria do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia publicou nota de repúdio à resolução 8/13

Réus aceitaram propina de R$ 13 mil para liberar carro com 65kg de maconha

Remédio para o tratamento não é padronizado e custa R$ 13 mil cada ampola

Na abordagem, foram encontradas 13 porções de cocaína e a quantia de R$ 80 em dinheiro

Regulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações

Restituição IR já recuperou mais de R$ 30 milhões em apenas 13 anos.

A prova será aplicada no dia 13 de junho, em todo o país.

O ex-administrador deverá ressarcir os cofres públicos em cerca de R$ 13 mil.

Prova objetiva será realizada em todo o Brasil no dia 13 de abril

Domínio de Internet sex.com é vendido por US$ 13 milhões. Anos antes, custava US$ 11,5 milhões

4 de setembro - quinta-feira - São Paulo - das 13:40 às 18h

Paciente que constrange enteada, com 13 anos de idade, à prática de atos libidinosos.

, de 13 de junho de 2006, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e do Decreto-Lei nº 2.433, de 19 de maio de 1988; e dá outras providências.

de novembro de 2005, para dispor sobre os benefícios fiscais do Regime Especial da Indústria

Evento programado para 29 de novembro vai receber autoridades e grandes nomes da área

Desastre ambiental e social na Barragem do Fundão completa 8 anos em 5 de novembro.

Faturamento acumulado do PIM, registrado até novembro, foi de R$ 161,5 bilhões.

Medida Provisória nº. 657/2014, aprovada no dia 11 de novembro de 2014

Empresa alega que profissional teria abandonado o emprego em novembro de 2013

Em novembro de 2004, cinco trabalhadores sem terra foram mortos e outros doze ficaram feridos

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